CHAVE DE OURO

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Registro cancelado devido ao deferimento da petição: 850200404759; processo 919495230.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200094721 (31/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850190336049 (10/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850190336049 (10/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Anulação do não atendimento da petição, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, conforme PARECER n. 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200162517 (10/06/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200243090 (04/08/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador Ana Vládia César Barreira e nomeado novo representante Cidwan Uberlândia Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200162517 (10/06/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Conforme orientações contidas na Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, apresente o cedente, ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA. EPP., cópias de seus atos sociais, e suas respectivas alterações, desde o mês de julho de 2004 até a última modificação societária.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, anulado, tendo em vista o conteúdo da Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200094721 (31/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200046598 (13/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850170039352, conforme publicado na RPI 2570, de 07/04/2020.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850190336049 (10/10/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Conforme Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ana Vládia César Barreira Cessionário: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Petição deferida, considerando que não houve manifestação da parte cedente à exigência de mérito, publicada na RPI 2556, de 31/12/2019, de acordo com a Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Considerando as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, a cedente deve esclarecer acerca da validade da procuração outorgada ao signatário do documento de cessão.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2467, de 17/04/2018, anulado, tendo em vista as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800190308653 (14/08/2019) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170039352 (22/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ana Vládia César Barreira Cessionário: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140304841 (15/12/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: acarape agro industrial ltda Procurador: Ana Vládia César Barreira

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. VIEIRA DE MELLO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. VIEIRA DE MELLO

888

MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.