AQUATIC

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850170056757 (17/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): DARLING CONFECÇÕES LTDA Procurador: A. F. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170056757 (17/03/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: DARLING CONFECÇÕES LTDA Procurador: A. F. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 810110467469 (28/09/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800110185171 (10/11/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DARLING CONFECÇÕES LTDA Procurador: A. F. (pessoa física)

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810110467469 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2011

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1143, DE 27/10/92, PARA REEXAME DA MATERIA *INT. COMETA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. COMETA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. PRORROGADO o registro.

850

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550