ALVENARIT

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220509405 (14/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220354218 (14/10/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170150523 (28/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EDIL IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000611 (04/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por EDIL IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO LTDA em face de OTTO BAUGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 03a Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5032026-61.2017.4.04.7100.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170085808 (19/04/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EDIL IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170059445 (21/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EDIL IMPERMEABILIZAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110214138 (21/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A Procurador: SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 20080073752 (16/05/2008) Petição (tipo): Outras petições (SINPI P19) Requerente: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A Procurador: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS Detalhes do despacho:Indeferida a petição protocolizada sob o nº 20080073752/RJ, de 16/05/2008, com base nos subsídios fornecidos pela Procuradoria do INPI, por meio do Parecer Nº 0004-2014-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0., face o não atendimento aos requisitos previstos no artigo 54 da lei 9.784/99.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 810110402366 (04/03/2011) Petição (tipo): Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6) (spv) Requerente: OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A Procurador: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Dado provimento em seu mérito. Reformado o ato proferido pela primeira instância administrativa de não conhecimento de petição de denúncia protocolada junto ao INPI sob o nº 020080073752, de 16/05/2008. Determinada a sua instrução.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000364 (03/10/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:MANDADO DE SEGURANÇA TRIGÉSIMA VF/RJ - PROCESSO 0130524-62.2013.402.5101 E PROCESSO INPI 52400.065262/2013

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

NÃO CONHECIMENTO DE PETIÇÃO.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. (RJ) 020080073752, DE 16/05/2008, FACE AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 219 DA LPI. INT. MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS (RS).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

858

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

*INT. SIGNO MARCAS E PAT S/C LTDA

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

PRESTE O TITULAR DO REGISTRO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A VELOCIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA PET (SP) 019217 DE 07/06/993, TENDO EM VISTA AS AMEAÇAS DA RECORRENTE ÀS FLS. 102 A 130* INT. SIGNO MARCAS E PAT. S/C LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. EDIL IMPERMEABILIZAÇÕES E COMERCIO LTDA (BR/RS) PET (RS) 004545 DE10/09/92 * INT. AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO