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Dado oficial do INPI

MPLC

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Registro de marca em vigor (Madri)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MPLC

ST13

BR500000511593534

Classe

45

Pedido

511593534

Registro

511593534

Andamento no INPI

  1. Depósito15/12/22
  2. Publicação05/09/23
  3. Exame
  4. Deferimento18/11/25
  5. Concessão27/01/26
  6. Vigente05/04/31

Registro concedido em 27/01/2026 e em vigor até 05/04/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/04/2031

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor (Madri)

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

15/12/2022

Data de registro

27/01/2026

Data de expiração

05/04/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Madri Produto/Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

M. C. (pessoa física)

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

26.11.1227.5.126.11.1

Produtos e serviços

Classe 45

Copyright licensing of performance rights to motion pictures and other audiovisual programs

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS770

Concessão de registro em designação

RPI 2873

27/01/2026

IPAS768

Deferimento de designação

RPI 2863

18/11/2025

IPAS771

Sobrestamento do exame de mérito de designação

Sobrestadores: Petição 850240377737 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829323902 (LICENÇA GUARDA-CHUVA MPLC BRASIL)

RPI 2799

27/08/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240272827 (05/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MOTION PICTURE LICENSING CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2792

09/07/2024

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face do registro nº 829323902 (LICENÇA GUARDA-CHUVA MPLC BRASIL), de titularidade de MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE AUDIOVISUAIS EIRELI, esclareça a divergência entre o requerente do presente pedido e o titular do registro em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente apresente declaração conjunta das empresas apta a comprovar a relação de grupo econômico, nos termos da seção 5.17 do Manual de Marcas. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos; ressalte-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico.

RPI 2778

02/04/2024

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

RPI 2748

05/09/2023

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