IPAS1045
Notificação de processo criado por transferência parcial (registro de marca (Madri))
O presente processo, originado do registro de marca nº 501585909, manterá a condição de registro, dando continuidade à sua vigência no que diz respeito às classes transferidas, em nome do novo titular. Protocolo de Madri – Comunicações da Secretaria Internacional Anotação de restrição de especificação em designação Indeferimento de anotação de restrição de especificação em designação Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação Anotação de transferência de titularidade em designação Sobrestamento de anotação de transferência de titularidade em designação Anotação de transferência parcial de titularidade em designação Anotação de transferência parcial com efeito de arquivamento de designação ou extinção de registro Desistência total de designação em razão de cancelamento ou renúncia à inscrição internacional Renúncia total a registro de marca em razão de cancelamento ou renúncia à inscrição internacional Retificação de dados em designação Ato de prejudicar comunicação da Secretaria Internacional Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação Concluída a análise das comunicações enviadas pela Secretaria Internacional da OMPI, anota-se o cancelamento parcial de especificação de produtos e/ou serviços dos processos de marca designados ao Brasil pela via do Protocolo de Madri listados a seguir, nos termos do artigo 28 da Resolução INPI/PR n.º 247/2019, de 09 de setembro de 2019. Art. 28 - As seguintes anotações, quando realizadas no Cadastro Internacional acerca de uma inscrição internacional e aplicáveis ao Brasil como Parte Contratante designada, produzirão os mesmos efeitos de uma anotação realizada diretamente junto ao INPI: (...) V – cancelamento da inscrição internacional; (...) Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).
RPI 2906
15/09/2026