arte

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260505842 (28/09/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARTERNATIVE (BE) Procurador: Silveiro Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento, apenas para as classes NCL(12) 9, 18, 25 e 35.

Indeferimento de designação

IPAS774

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935103643. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 826426034 (AARTE), Processo 840775911 (ART), NCL(12-0)18: Processo 818349573 (ART), Processo 821518860 (ART), NCL(12-0)25: Processo 818349573 (ART), Processo 821518860 (ART) e NCL(12-0)35: Processo 928419010 (ARTHÉ), Processo 933080581 (Arte ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

IPAS756