IPAS781
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 826167128 (RAGNAROK), Processo 826062717 (RAGNAROK), NCL(12-0)41: Processo 826167144 (RAGNAROK), Processo 826062709 (RAGNAROK) e NCL(12-0)42: Processo 826167152 (RAGNAROK), Processo 826062725 (RAGNAROK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026