CASTLE MALTING

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Anulado despacho de indeferimento, publicado na RPI 2895, de 30/06//2026, por erro formal (indicação incorreta de anterioridade pendente e parte dispositiva).

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930690630 (castell). Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca designado ao Brasil pela via do Protocolo de Madri, foram analisadas a liceidade, a distintividade, a veracidade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluído o exame, defere-se parcialmente o pedido de registro, tendo sido identificado impedimento em relação a parte do escopo de proteção da marca, com base nos seguintes fundamentos legais: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL (12) 31: Processo nº 930690630 (castell CHOCOLATES ARTESANAIS). NCL (12) 35: Processo nº 930690630 (castell CHOCOLATES ARTESANAIS); Processo nº 927344734 (CASTEL COMUNICAÇÃO); Processo nº 934882444 (CASTELO BEBIDAS); Processo nº 824487206 (SORVETES CASTELO).

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)