OPERA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260361631 (20/07/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AFRA OFOGH ZHIAR CO Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual titular da marca e os dados constantes na procuração apresentada. Em casos de titularidade estrangeira o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado.

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Tendo em vista o registro de marca em vigor nº 501843984, pertencente à ?AFRA OFOGH ZHIAR CO?, com endereço ?No:58, Bistoon Passage, Moulavi Junction Tehran IR? e a detecção de semelhanças entre o sinal citado e o sinal da requerente do presente pedido, entende-se que pode se tratar da mesma empresa ou empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial. A fim de evitar o indeferimento do seu pedido, caso se trate da mesma empresa, proceda à alteração do nome do titular e endereço, de forma que tanto o pedido como o direito anterior possuam dados de titularidade idênticos. Em caso de grupo empresarial, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas (modelo de declaração disponível no Manual de Marcas), sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deve ser incluída em cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente dos direitos de marca adquiridos anteriormente. Ressaltamos que não é válida a alegação de que ambas as empresas têm pessoas físicas em comum como sócias.

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)