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Dado oficial do INPI

TOPGUARD

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TOPGUARD

ST13

BR500000501851994

Classe

5, 31, 35

Pedido

501851994

Registro

501851994

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito24/03/25
  2. Publicação29/07/25
  3. Exame
  4. Indeferido
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5, 31, 35

Data de depósito

24/03/2025

Data de registro

-

Data de expiração

24/03/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Madri Produto/Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

NL

Titulares e representantes

Titulares

Koninklijke De Heus B.V.

Representantes

Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5Classe 31Classe 35

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Additives, vitamins and mineral preparations for addition to animal feed for veterinary useadditives for animal feed as supplement, not for medical purposesanimal feed additives as supplement, not for medical purposes

Classe 31

Animal foodstuffsfoddercompound feedspoultry feedhorse feedscalf milk replacerpiglet feed premixeslive animalsnatural plantsoatscattle feeds

Classe 35

Assessoria, consultoria e informação empresarialAssessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócioIntermediação na compra e venda de energia e capacidade elétricaServiços de assessoria em gestão de negóciosServiços de intermediação comercial

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260400656 (07/08/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: KONINKLIJKE DE HEUS B.V. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2906

15/09/2026

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)5: Processo 910099499 (TOP GARD), NCL(12-0)31: Processo 910099499 (TOP GARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2892

09/06/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260027983 (21/01/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: KONINKLIJKE DE HEUS B.V. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Pinheiro Neto Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2879

10/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260018200 (15/01/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: KONINKLIJKE DE HEUS B.V. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

RPI 2874

03/02/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850250573752 de 29/09/2025

RPI 2859

21/10/2025

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

RPI 2847

29/07/2025

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