IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 822541696 (TERRENA), Processo 822289466 (TERRENA), Processo 901197467 (TERRENA Robustto), Processo 901187631 (TERRENA flex), Processo 909347611 (TERRENA pasto ! semear), Processo 909347662 (TERRENA pasto I revigora), Processo 909347697 (TERRENA sólido), Processo 909347719 (TERRENA fluido), Processo 909347743 (TERRENA pasto + massa), Processo 928317781 (Terrena AllNutri), Processo 928317927 (Terrena MultiNutri), Processo 928317994 (Terrena Nutruss), Processo 928318036 (Terrena Organill), Processo 928318265 (Terrena Nodullus), Processo 928318486 (Terrena FullGrain), Processo 934093636 (Terrena Harmo), Processo 934093717 (Terrena Tegmo), Processo 934093792 (Terrena Plekso), Processo 934093822 (Terrena Verio), Processo 934093890 (Terrena Nobalt), Processo 934093911 (Terrena Drejt), Processo 934093989 (Terrena Matik), Processo 934094020 (Terrena Homoger), Processo 934094136 (Terrena Sferen), Processo 934094217 (Terrena Zarf), Processo 934094292 (Terrena Kimik), Processo 934094403 (Terrena Korus), Processo 934094462 (Terrena Ekilt), NCL(12-0)5: Processo 934093695 (Terrena Harmo), Processo 934093750 (Terrena Tegmo), Processo 934093814 (Terrena Plekso), Processo 934093830 (Terrena Verio), Processo 934093903 (Terrena Nobalt), Processo 934093970 (Terrena Drejt), Processo 934094004 (Terrena Matik), Processo 934094101 (Terrena Homoger), Processo 934094179 (Terrena Sferen), Processo 934094250 (Terrena Zarf), Processo 934094381 (Terrena Kimik), Processo 934094438 (Terrena Korus), Processo 934094470 (Terrena Ekilt) e NCL(12-0)31: Processo 822541602 (TERRENA), Processo 822289458 (TERRENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2881
24/03/2026