IPAS781
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 811893685 (BRUNO MINELLI), 814285341 (BRUNO MINELLI), 815594518 (MINELLI), 815594526 (MINELLI), 905314581 (MINELLI), 929712463 (MINELLI), 811893677 (BRUNO MINELLI), 814285350 (BRUNO MINELLI), 904744060 (BRUNO MINELLI), 904744442 (BRUNO MINELLI). Substituído o termo ?velcro? na NCL 25 por ?fecho de gancho e argola? uma vez que ?velcro? é marca registrada de terceiros. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)18), NCL(12-0)25 e NCL(12-0)35: Processo 904744230 (MINELLI), Processo 904743012 (BRUNO MINELLI), Processo 904742938 (MINELLI), Processo 904744388 (BRUNO MINELLI), Processo 904742806 (BRUNO MINELLI).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026