IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908186053 (EASTMAN), Processo 908186444 (Eastman Turbo Oil 25), Processo 908186479 (Eastman Turbo Oil 274), Processo 908186380 (Eastman Turbo Oil 2389), Processo 908186282 (Eastman Turbo Oil 2380), Processo 908186231 (Eastman Turbo Oil 2197) e Processo 908186169 (EASTMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2861
04/11/2025