IPAS781
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: Alterada a especificação com a exclusão dos itens "kits de futebol réplica; kits de rúgbi réplica" (NCL 25), genéricos para fins de classificação e potencialmente descritivos de artigos de outras classes. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas, sendo informada no despacho tal alteração.
RPI 2863
18/11/2025