IPAS781
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927220865 (A SOBERANA), 927678055 (SOBERANA), 927958171 (SOBERANA VARIEDADES), 929553306 (SOBERANA BOLSAS), 930180542 (SOBERANA JEANS) e 931001250 (SOBERANA ACESSÓRIOS DE LUXO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)35: Processo 907154522 (SOBERANA), Processo 912236388 (SOBERANA MÓVEIS RÚSTICOS), Processo 914088858 (Soberana Carnes), Processo 914342924 (Soberana AGROPECUÁRIA), Processo 915845660 (AGUARDENTE DO BRASIL SOBERANA), Processo 916127249 (FACAS SOBERANA), Processo 916298221 (DROGARIA SOBERANA), Processo 916551679 (Senhora Soberana Semi-jóias), Processo 917906209 (A SOBERANA CALÇADOS), Processo 927958171 (SOBERANA VARIEDADES) e NCL(12-0)36: Processo 823390900 (SOBERANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2853
09/09/2025