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Dado oficial do INPI

LEC

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEC

ST13

BR500000501772563

Classe

30, 35

Pedido

501772563

Registro

501772563

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito23/11/23
  2. Publicação24/09/24
  3. Exame
  4. Indeferido
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

28/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30, 35

Data de depósito

23/11/2023

Data de registro

-

Data de expiração

23/11/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Madri Produto/Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

IT

Titulares e representantes

Titulares

LEC S.r.l.

Representantes

MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

29291029000151

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30Classe 35

Códigos Vienna

27.5.127.5.17

Produtos e serviços

Classe 30

Icesice popsfrosting mixespowders for making ice creamsorbets and sherbetsice cream gateauxice cream stick barsice creamice cream sandwichesbinding agents for ice creamfrozen yoghurtmilk puddings

Classe 35

Retail services in relation to the following goods: edible ices, water ices, mixtures for making ice cream products, sorbets, ice-cream gâteaux, ice-cream bars, ice cream, ice cream sandwiches

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250413016 (31/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LEC S.R.L. Procurador: MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento, NCL(12) 30 e NCL(12) 35.

RPI 2860

28/10/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250413003 (31/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LEC S.R.L. Procurador: MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Nomeado procurador MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2853

09/09/2025

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)30: Processo 909858306 (LEK TREK) e NCL(12-0)35: Processo 909858306 (LEK TREK).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2840

10/06/2025

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

RPI 2803

24/09/2024

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