IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501717723 (GPT-3), 929214234 (GPTalk), 929214307 (GPTchat), 929237854 (ChatGPT), 929725255 (MENTORIA GPT), 929728599 (GPT LUCRATIVO), 929728904 (GPT BRASIL), 929728963 (FORMAÇÃO GPT), 929728971 (CURSO GPT), 929729021 (ESCOLA GPT), 929729056 (CONSULTORIA GPT), 930076745 (Best GPT), 930097424 (ChatGPT) e 930097602 (Chat GPT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 929749278 (GPT-4), Processo 501719941 (CHATGPT), NCL(12-0)35: Processo 929749278 (GPT-4), Processo 501719941 (CHATGPT), Processo 929749537 (GPT-4), NCL(12-0)41: Processo 929214269 (GPTsocial), Processo 929214340 (GPTcafé), Processo 929214358 (GPTsaúde) e NCL(12-0)42: Processo 929749537 (GPT-4), Processo 501719941 (CHATGPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;