BR500000501759468

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250603862 (16/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BIESTERFELD SE Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Nomeado procurador GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS768

Deferimento de designação

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a exigência publicada na RPI 2836, de 13/05/2025, por erro formal.

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Exigência cumprida tempestivamente, porém de maneira insatisfatória. As imagens de um site na internet acostadas aos autos por meio da na petição de cumprimento de exigência 850250094881 são insuficientes para comprovar a relação de grupo econômico entre a empresa requerente e a titular do registro anterior (BIESTERFELD SIMKO DISTRIBUIÇÃO). Assim, a fim de evitar o indeferimento do seu pedido, caso se trate da mesma empresa, proceda à alteração do nome do titular e/ou endereço, de forma que tanto o pedido como o direito anterior possuam dados de titularidade idênticos. Em caso de grupo empresarial, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas (modelo de declaração disponível no Manual de Marcas), sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deve ser incluída em cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente dos direitos de marca adquiridos anteriormente. Ressaltamos que não é válida a alegação de que ambas as empresas têm pessoas físicas em comum como sócias.

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Tendo em vista a anterioridade em vigor ?BIESTERFELD SIMKO DISTRIBUIÇÃO? (91265777), sob titularidade de BIESTERFELD SIMKO DISTRIBUIÇÃO, comprove documentalmente que existe relação de grupo econômico entre empresas. Observa-se que tal relação deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

Detalhes do despacho: Realizada alteração da apresentação da marca para figurativa com fundamento nos itens 2.3 e 5.9.6 do Manual de Marcas (?letras e algarismos isolados, com cunho distintivo, devem ser depositados como marcas figurativas?). / The type of trademark was changed to figurative according to the Trademark Manual, points 2.3 and 5.9.6 (?isolated letters and numbers, with distinctiveness, should be applied as figurative marks?).