Rapyd

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260099504 (04/03/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: RAPYD FINANCIAL NETWORK (2016) LTD. Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260003001 (05/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RAPYD FINANCIAL NETWORK (2016) LTD. Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260073725 (31/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança Cível nº 5017747-92.2026.4.02.5101/RJ impetrado por RAPYD FINANCIAL NETWORK (2016) LTD contra ato atribuído ao DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em razão de indeferimento de requerimento administrativo de devolução de prazo para recurso administrativo no processo nº 501747703. Processo INPI nº 52402.005072/2026-61.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250042831 (28/01/2025) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Requerente: RAPYD FINANCIAL NETWORK (2016) LTD. Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Petição indeferida, tendo em vista que não houve registro de indisponibilidade prolongada dos sistemas do INPI no dia 27/01/2025, nos termos do art. 5° e seu parágrafo 1° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Ausente, portanto, a comprovação de justa causa nos termos do art. 221 da Lei 9279/96.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250042846 (28/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAPYD FINANCIAL NETWORK (2016) LTD. Procurador: Pinheiro Palmer Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(12)9, 35, 36, 42 e 45. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 840714530 (RAPID7), Processo 907605656 (RAPID), NCL(12-0)35: Processo 831090898 (RAPID REWARDS), Processo 908092709 (RAPID) e NCL(12-0)36: Processo 925039080 (RÁPIDA SOLUÇÕES).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

IPAS903

Retificação de dados em designação

Protocolo: 1805822502 (18/04/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - CORRECTION Detalhes do despacho:Corrigido detalhe relativo à prioridade conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.