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Registro de marca em vigor (Madri)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

asc

ST13

BR500000501739486

Classe

29, 31, 44

Pedido

501739486

Registro

501739486

Andamento no INPI

  1. Depósito28/04/23
  2. Publicação20/02/24
  3. Exame
  4. Deferimento18/02/25
  5. Concessão08/04/25
  6. Vigente28/04/33

Registro concedido em 08/04/2025 e em vigor até 28/04/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/04/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor (Madri)

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

08/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29, 31, 44

Data de depósito

28/04/2023

Data de registro

08/04/2025

Data de expiração

28/04/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Madri Certificação

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

NL

Titulares e representantes

Titulares

S. F. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29Classe 31Classe 44

Códigos Vienna

2.9.1527.5.243.9.242.9.1425.3.129.1.12

Produtos e serviços

Classe 29

Fish and fish productsprocessed algaeedible seaweedfish eggs for human consumptionseafood and molluscs, not livecrustaceans, not live

Classe 31

Live fish, for human consumptionalgae, for human consumptionraw agar [tengusan seaweed]unprocessed hijiki ? seaweed [brown algae]live shellfish, clams, scallops, molluscsfoodstuff for fishunprocessed edible seaweedunprocessed seaweed [wakame]unprocessed kelp [kombu seaweed]unprocessed spirulinaunprocessed sea lettuce [aosa seaweed]fresh seaweedfish spawnfish eggs for hatching

Classe 44

Fish farm servicesservices in the fields of feeding and raising fish, shrimp and other farm-raised marine lifefarming of fish, crustaceans, shell-fish, algae, molluscs, seaweed and edible seaweed (so-called "aquaculture")

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS770

Concessão de registro em designação

RPI 2831

08/04/2025

IPAS768

Deferimento de designação

RPI 2824

18/02/2025

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: [1] De acordo com o disposto no parágrafo 3°do art. 128 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação só poderá ser requerida por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Foi verificado na relação processual da requerente que a ela é titular dos registros de 911215328 e 911215352 para assinalar os mesmos produtos/serviços nas classes 29 e 44, respectivamente, aos que pretende certificar, de acordo com a especificação apresentada no presente pedido. Considerando que a natureza de certificação deve ser informada quando da designação ao Brasil, não sendo possível sua alteração posterior, e que a requerente declarou não ter interesse comercial/industrial direto nos produto/serviços certificados, deve a requerente declarar se deseja excluir as classes 29 e 44 do presente pedido de marca de certificação ou deve cumprir a exigência informando que foi solicitada a renúncia aos registros nos. 911215328 e 911215352 na classe 29 e 44, respectivamente. [2] Apresente declaração devidamente assinada indicando que a requerente não está envolvida em atividade comercial que abarque a fabricação e/ou fornecimento de bens abrangidos pela marca de certificação.

RPI 2807

22/10/2024

IPAS753

Notificação de obrigatoriedade de apresentação de documentos de marca coletiva ou de certificação

Detalhes do despacho: O depositante deve apresentar:[1] No caso de ser marca de certificação: declaração, sob as penas da lei, de que não possui interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, além da documentação contendo as características do produto ou serviço objeto da certificação e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular.[2] No caso de ser marca coletiva: declaração, sob as penas da lei, de que o requerente se trata de pessoa jurídica representativa de coletividade, além de regulamento de utilização dispondo sobre condições e proibições de uso da marca

RPI 2775

12/03/2024

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

RPI 2772

20/02/2024

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