IPAS781
Deferimento parcial de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)41: Processo 826115853 (SKY), Processo 829045015 (SKY), Processo 820443581 (SKY), Processo 823569462 (PLAY SKY), Processo 819165913 (SKY), Processo 829045139 (SKY), Processo 829045066 (SKY), Processo 826115900 (SKY), Processo 829045201 (SKY), Processo 829045252 (SKY), Processo 910267766 (SKY PLAY), NCL(11-0)42: Processo 826115896 (SKY) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 910267880 (SKY PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2788
11/06/2024