IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925345946 (SQUARE ENIX), Processo 912078006 (CREATIVE SQUARE), Processo 924747056 (Beyond Square), Processo 902627457 (Fashion Square), Processo 924751665 (Square Experience), Processo 919666310 (SQUARE KNOWLEDGE STUDIO), Processo 924752580 (Square Gallery), Processo 920439500 (FLORIPA SQUARE) e Processo 925345881 (SQUARE ENIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2736
13/06/2023