IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822430959 (COOPER A1). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)29: Processo 822430975 (COOPER A1), NCL(11-0)30: Processo 822430975 (COOPER A1), Processo 907197680 (A - 1 BAKERY HOUSE), NCL(11-0)32: Processo 924002948 (A1) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 826390641 (NUTRI A1), Processo 901087050 (COOPER A1), Processo 822430967 (COOPER A1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2758
14/11/2023