IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912859156 (SPÉ O SPA DO PÉ), Processo 916275698 (Spé Medical), Processo 818288965 (SPÉ. - O SPA DO), Processo 916111300 (Spé Medical), Processo 912859032 (SPÉ O SPA DO PÉ) e Processo 912860693 (SPÉ O SPA DO PÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2770
06/02/2024