MINTLAYER

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250307230 (12/06/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RBB S.R.L. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240007931 (08/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RBB S.R.L. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS905

Anotação de restrição de especificação em designação

Protocolo: 1796731201 (08/01/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotada a restrição da especificação das NCL (11) 9 e 36 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240007931 (08/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RBB S.R.L. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925083240, 925083526, 925084034 e 925084212, marcas "MINT" e 925083674 e 925083933, marcas "MINT CHANGE YOUR MINTSET". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 830713786 (MINT.COM), Processo 907853129 (MINT), Processo 908704224 (MINT), NCL(11-0)36: Processo 830713808 (MINT.COM), Processo 907853170 (MINT), Processo 908704348 (MINT), Processo 911331263 (MINT), Processo 912108185 (MINT) e NCL(11-0)42: Processo 830713794 (MINT.COM), Processo 908704429 (MINT), Processo 920794653 (MINT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos em relação ao serviço de "certificação de dados por meio de tecnologia blockchain" na NCL(11)42, uma vez que o termo "certificação" deverá ser utilizado somente quando referente a um pedido de marca de certificação. Note que é possível substituir o termo "certificação" por "validação" ou "controle de qualidade/avaliação da conformidade". Alternativamente, também é possível retirar tal serviço da especificação. Cumpra na NCL(11).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220519218 (21/11/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RBB S.R.L. Procurador: Daniel Advogados (Alt. de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Nomeado procurador Daniel Advogados (Alt. de Daniel & Cia) com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220475003 (24/10/2022) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MINT S.P.A. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220370680 de 22/08/2022

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)