VIASAT ALL ACCESS

IPAS903

Retificação de dados em designação

Protocolo: 1891755002 (21/12/2021) Petição (tipo): Protocolo de Madri - CORRECTION Detalhes do despacho:Anotada a correção relativa à especificação da classe NCL(11) 41 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230175636 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VIASAT, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230175661 (17/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIASAT, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda Detalhes do despacho:Nomeado procurador MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230175661 (17/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIASAT, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda Detalhes do despacho:1 - A procuração apresentada, datada de 03/01/2023, outorga ao Sr. Tito Purwin poderes para receber citações para os fins ÚNICOS E EXCLUSIVOS do artigo 119 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, portanto, não há (nem poderia haver) menção expressa ao recebimento de citações previsto no artigo 217 da LPI no documento de substabelecimento datado de 06/01/2023. Assim, conforme artigo 217 da LPI - Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - APRESENTE procuração com poderes para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. 2 - O documento de substabelecimento datado de 23/02/2023 menciona "...poderes conferidos por intermédio da procuração datada de 05/01/2023...", contudo, o documento apresentado com a referida data trata apenas do "Reconhecimento para todos os fins na Califórnia" não representando a procuração de outorga de poderes ao escritório MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS, datada de 06/01/2023 e assinada pelo Sr. Tito Purwin, a qual o substabelecimento deveria efetivamente mencionar. APRESENTE documento de substabelecimento corretamente datado.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230175636 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VIASAT, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230175661 (17/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIASAT, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda Detalhes do despacho:Conforme artigo 217 da LPI - Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - apresente procuração com poderes para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. A procuração apresentada, datada de 03/01/2023, outorga ao Sr. Tito Purwin poderes para receber citações para os fins únicos e exclusivos do artigo 119 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, portanto, não há (nem poderia haver) menção expressa ao recebimento de citações previsto no artigo 217 da LPI no documento de substabelecimento datado de 06/01/2023. O documento de substabelecimento datado de 23/02/2023 meciona "...poderes conferidos por intermédio da procuração datada de 05/01/2023...", contudo, não foi apresentada a tradução simples do referido documento.

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)38: Processo 912060913 (IHEARTRADIO ALL ACCESS) e NCL(11-0)41: Processo 912060921 (IHEARTRADIO ALL ACCESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)