motricidadlaboral

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "motricidad laboral" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)41 e 45. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos em relação ao item "Serviços de informações relacionadas a saúde e segurança no trabalho [prevenção de riscos ocupacionais]" na NCL(11)45, uma vez que a descrição apresentada pode ser interpretada como um serviço tanto da NCL(11)44 quanto da NCL(11)45. Cumpra na NCL(11)45.

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)