IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)33: Processo 904468402 (BEE CHAÇA), Processo 909232385 (CHARGE BEE), Processo 911953124 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 917022025 (Gold Bee), NCL(11-0)41: Processo 903754282 (Bright Bee), Processo 821444883 (BUSY BEE), Processo 910726701 (LITTLE BEE), Processo 911648283 (Bee Blonde) e NCL(11-0)43: Processo 819013811 (HONEY BEE), Processo 909236879 (BEE HOUSE), Processo 911953272 (BEE-O EMPÓRIO NATURAL), Processo 912593229 (BEE BROWNIE), Processo 917785959 (BEE GASTROPUB), Processo 919469418 (Bee Cookies), Processo 921774850 (Bee Box). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2701
11/10/2022