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IPAS901

Anotação de transferência de titularidade em designação

Protocolo: 1948264001 (17/03/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Cedente: Etain IP, LLC [US] Cessionário: RIV Capital US Services LLC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220483797 (28/10/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETAIN IP, LLC Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Pacheco e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230119004 (16/03/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ETAIN IP, LLC Procurador: Pacheco e Advogados Associados

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850220483797 (28/10/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETAIN IP, LLC Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2722, de 07/03/2023, anulado para reexame da matéria.

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220483797 (28/10/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETAIN IP, LLC Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Conforme Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2707, de 22/11/2022.

IPAS768

Deferimento de designação

Detalhes do despacho: Alterada a especificação de produtos com a exclusão do item ?todos os produtos mencionados contendo canabidiol derivado exclusivamente de cânhamo com uma concentração de delta-9 tetrahidrocanabinol (THC) de não mais do que 0,3 por cento com base no peso seco? em conformidade com o cumprimento de exigência de nº 850220475337 e com o §1º do art. 128 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220483797 (28/10/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETAIN IP, LLC Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:1) Esclareça a divergência existente entre os dados cadastrais do atual titular da marca e o endereço que consta na petição e procuração apresentadas. Em casos de titularidade estrangeira, o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado; 2) Reapresente a procuração contendo o CNPJ do outorgado, tendo em vista que apenas a matrícula API não é suficiente, de acordo com sentença proferida na ACP nº 0020172-59.2009.403.6100 ? JFSP.

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Tendo em vista o disposto no item 5.4.5 ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude dos produtos contendo " canabidiol derivado exclusivamente de cânhamo com uma concentração de delta-9 tetrahidrocanabinol (THC)" ou substitua-os por outros compatíveis com a classe reivindicada e legal segundo a legislação brasileira.

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

Detalhes do despacho: Realizada alteração da apresentação da marca para figurativa com fundamento nos itens 2.3 e 5.9.6 do Manual de Marcas (?letras e algarismos isolados, com cunho distintivo, devem ser depositados como marcas figurativas?). / The type of trademark was changed to figurative according to the Trademark Manual, points 2.3 and 5.9.6 (?isolated letters and numbers, with distinctiveness, should be applied as figurative marks?).