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Dado oficial do INPI

DECODE

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Registro de marca em vigor (Madri)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DECODE

ST13

BR500000501605675

Classe

35, 41, 43, 44

Pedido

501605675

Registro

501605675

Andamento no INPI

  1. Depósito13/05/21
  2. Publicação08/09/21
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão24/04/24
  6. Vigente13/05/31

Registro concedido em 24/04/2024 e em vigor até 13/05/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:13/05/2031

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor (Madri)

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

35, 41, 43, 44

Data de depósito

13/05/2021

Data de registro

24/04/2024

Data de expiração

13/05/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Madri Produto/Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

LV

Titulares e representantes

Titulares

DECODE brand, SIA
R Evolution Holding Limited

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35Classe 41Classe 43Classe 44

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 35

Business management of performing artists

Classe 41

Entertainment servicesarranging and conducting of concertspresentation of live performancesentertainment services provided by hotelssports and fitness servicesorganisation of conferences, exhibitions and seminars

Classe 43

Accommodation bureau services [hotels, boarding houses]hotel serviceshotel reservationsreception services for temporary accommodation [management of arrivals and departures]restaurant servicesbar servicesrental of conference, congress, exhibition and meeting rooms

Classe 44

Beauty carehealth spa serviceshair styling

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS901

Anotação de transferência de titularidade em designação

Protocolo: 1878843501 (05/09/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Cedente: DECODE brand, SIA [LV] Cessionário: R Evolution Holding Limited

RPI 2905

08/09/2026

IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Protocolo: 1874202701 (19/08/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Sede alterada conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

RPI 2904

01/09/2026

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850240533228 (14/10/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GS1 BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO Procurador: WILSON SILVEIRA

RPI 2889

19/05/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850240533228 (14/10/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GS1 BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Referente à classe NCL(11) 35.

RPI 2825

25/02/2025

IPAS770

Concessão de registro em designação

RPI 2781

24/04/2024

IPAS782

Notificação de prazo para pagamento da segunda parte da retribuição relativa a designação

RPI 2769

30/01/2024

IPAS781

Deferimento parcial de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)41: Processo 907618561 (SAP D-CODE), Processo 918552052 (DECODE ACÚSTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2693

16/08/2022

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

RPI 2644

08/09/2021

Proteção contínua da sua marca

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