07/12/2021
RPI 2657
Indeferimento de designação
IPAS774
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840284330 (DISCOVER MEDIA), Processo 840284357 (COMPOSITION MEDIA) e Processo 909996130 (BLUE MEDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reprodução parcial de expressão característica das marcas registradas 909996130 (BLUE MEDIA), 840284357 (COMPOSITION MEDIA) e 840284330 (DISCOVER MEDIA), para assinalar produtos similares/afins, suscetível de confusão ou associação indevida.