IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916557464 (UNIQ), 917394003 (UNIQ), 918729890 (UNIQUE PAY), 919498019 (UNIQ) e 919498299 (UNIQ BY UNIVAR SOLUTIONS).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916557464 (UNIQ), Processo 917394003 (UNIQ), Processo 917600045 (Unique Class Digital), Processo 914976079 (U UNIQUE EXCLUSIVE DRIVE) e Processo 917387872 (UNIKE TECHNOLOGIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Transferida a titularidade da designação de acordo com a petição nº 1446398401 (Madri), de 28/04/2021.