IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)29: Processo 825732972 (RUFFLES), Processo 006033768 (RUFFLES), Processo 812159683 (RUFFLES), Processo 812159691 (RUFFLES), Processo 818124725 (RUFFLES BIG WAVE), Processo 829476024 (RUFFLES TOAST), Processo 840375255 (RUFFLES), Processo 840375263 (RUFFLES CHURRASCO), Processo 825732980 (RUFFLES ELMA CHIPS), Processo 821561480 (RUFFLES MAX), Processo 829881867 (RUFFLES), Processo 840344317 (RUFFLES), Processo 824911059 (RUFFLES), Processo 908057199 (RUFFLES EXTREME), Processo 908976135 (RUFFLES) e NCL(11-0)31: Processo 006033768 (RUFFLES), Processo 812159683 (RUFFLES), Processo 818124725 (RUFFLES BIG WAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2667
15/02/2022