Arte Generali

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210112141 (20/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A. Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se ARQUIVADO.

IPAS1016

Anotação de transferência parcial com efeito de arquivamento de designação ou extinção de registro

Protocolo: 1443077401 (10/03/2021) Petição (tipo): Protocolo de Madri - DEATH Detalhes do despacho:Em consequência da transferência parcial de titularidade da inscrição internacional, arquiva-se definitivamente a presente designação ou extingue-se o presente registro e cria-se o processo de Madri número 511516239 em nome do(s) novo(s) titular(es), vinculado à inscrição internacional número 1516239C.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210112141 (20/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A. Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Sobrestadores:Petição 1443077401 (Protocolo de Madri - DEATH) Referente ao processo 501516239 (Arte Generali)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210112141 (20/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A. Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Anulada a exigência formulada em grau de recurso, publicada na RPI 2686, em 28/06/2022, para reexame da matéria, em virtude de ter sido protocolada transferência de titularidade para este processo na OMPI e enviada ao Brasil (Protocolo de Madri).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210112141 (20/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A. Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a requerente do pedido de marca em exame apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos, nos quais se verifique a existência de relação de controle entre esta, Generali Deutschland AG, e a empresa titular dos registros impeditivos, ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A.. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros de marca em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220111208 (17/03/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA. Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210112141 (20/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSICURAZIONI GENERALI S.P.A. Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819263869 (GENERALI), Processo 821037609 (GENERALI), Processo 908933746 (GENERALI), Processo 908934920 (GENERALI PAX TIBI MARCE EVANGELISTA MEVS), Processo 821037617 (GENERALI), Processo 006517935 (GENERALI) e Processo 006517943 (GENERALI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)