TORCH

IPAS902

Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação

Protocolo: 1761772901 (28/09/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento parcial relativo à parte da especificação da classe NCL(11) 31 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

IPAS900

Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

Protocolo: 1892300401 (09/10/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Sede alterada conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.

IPAS901

Anotação de transferência de titularidade em designação

Protocolo: 1773331001 (24/01/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Cedente: International Fruit Genetics, LLC [US] Cessionário: Bloom Fresh International Limited

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS768

Deferimento de designação

Detalhes do despacho: Tendo-se examinado o cumprimento de exigência, altera-se a especificação do pedido de acordo com o solicitado pelo requerente, substituindo-se a descrição "videiras de uva, plantas e material de propagação de plantas" pela descrição "videiras de uva, plantas e material de propagação de plantas na forma de estacas vivas, tecidos de plantas vivas e clones de plantas vivas, todos para o cultivo de plantas vivas e não para fins científicos, médicos ou de pesquisa".

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Referente ao indeferimento notificado na RPI 2621, em 30/03/2021, por ter sido indevido.

IPAS774

Indeferimento de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820410160 (TORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo-se examinado o cumprimento de exigência e como parte da análise da especificação, a descrição "videiras de uva, plantas e material de propagação de plantas" foi substituída por "videiras de uva, plantas e material de propagação de plantas na forma de estacas vivas, tecidos de plantas vivas e clones de plantas vivas, todos para o cultivo de plantas vivas e não para fins científicos, médicos ou de pesquisa".

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: O item "material de propagação de plantas" é considerado genérico para fins de classificação, porque potencialmente compreende produtos de outras classes. Por exemplo, substâncias químicas destinadas à agricultura e à horticultura, adubos e fertilizantes pertencem à classe NCL 1. Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas, herbicidas e fungicidas pertencem à classe NCL 5. Estacas de metal para plantas ou árvores estão na classe NCL 6. Facas para enxertar plantas enquadram-se na classe NCL 8. Aspersores e borrifadores para flores e plantas estão na classe NCL 21. Bulbos de plantas e sementes para plantio pertencem à classe NCL 31. Ou seja, diferentes produtos usados na propagação de plantas classificam-se diferentemente. Reapresente especificação de acordo com a NCL(11) 31 discriminando os itens contidos na descrição "material de propagação de plantas". Observe que o escopo inicial da marca não deve ser ampliado.

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)