IPAS774
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913575577 (VILA AURORA BUTIQUIM) E 918444810 (PANIFICADORA AURORA).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828904650 (BAR AURORA ITAIM), Processo 918436834 (AURORA VA), Processo 007087292 (AURORA), Processo 828904642 (BAR AURORA ITAIM), Processo 905070542 (AURORA), Processo 918436397 (AURORA VA), Processo 909703299 (AURORA), Processo 811811212 (AURORA), Processo 826141323 (AURORA), Processo 826615465 (CAVE AURORA), Processo 901410306 (CASA AURORA), Processo 200008560 (AURORA), Processo 800366670 (CAFE AURORA), Processo 909702985 (AURORA), Processo 913575577 (VILA AURORA BUTIQUIM), Processo 826945147 (AURORA AURORELLA), Processo 905290860 (AURORA), Processo 909766746 (VINÍCOLA AURORA) e Processo 913742015 (AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2631
08/06/2021