NEW ENGLAND BioLabs

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260116389 (26/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos interposta por NEW ENGLANDS BIOLABS, INC, em face do INPI, BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA (2a ré) e do INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ sob o número 501663588.2026.4.02.5101

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250608735 (20/10/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Referente à classe NCL(11) 1.

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250232241 (08/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250266175 (23/05/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240352220 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240352220 (15/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ ) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial.

IPAS781

Deferimento parcial de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 1. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 006862616 (BIOLAB), Processo 814528112 (BIOLAB), NCL(11-0)9: Processo 919206972 (ICC BIOLABS), 814528139 (BIOLAB), 919207650 (ICC BIOLAB) e 919207766 (ICC BIOLAB), NCL(11-0)35: Processo 814528139 (BIOLAB), NCL(11-0)41: Processo 919207650 (ICC BIOLABS) e NCL(11-0)42: Processo 919207766 (ICC BIOLABS). .Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240155800 (03/04/2024) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Alegações apreciadas, no entanto consideradas improcedentes, conforme despacho no pedido 501511697.

IPAS771

Sobrestamento do exame de mérito de designação

Sobrestadores: Petição 850210435008 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919206972 (ICC BIOLABS), Petição 850210434889 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919207766 (ICC BIOLABS) e Petição 850220481407 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919207227 (ICC BIOLABS)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230426763 (05/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230372357 (07/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: NEW ENGLAND BIOLABS, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230208363 de 08/05/2023

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)