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COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.
RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO: "ESCOVAS PARA SOBRANCELHAS", "UTENSÍLIOS PARA TOALETE" (CLASSE NACIONAL 03:20), "ESFREGÕES", "ESFREGÕES PARA LIMPEZA", "ESFREGÕES [PANOS] DE LIMPEZA", "ESTOPA PARA LIMPEZA", "PANOS DE LIMPEZA", "PANOS DE PÓ", "PANOS PARA LIMPEZA DE CHÃO" (CLASSE NACIONAL 24:30), "ESPONJEIRAS", "LATAS DE LIXO", "BACIAS PARA LAVAR ROUPA", "LIXEIRAS", "PORTA-SABONETES", "DISPENSADORES DE SABÃO", "SABONETEIRAS" (CLASSE NACIONAL 20:25), "PORTA-PAPEL HIGIÊNICO" (CLASSE NACIONAL 19:30) POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 03:10 INICIALMENTE REIVINDICADA E A EXPRESSÃO "EM GERAL" E A PALAVRA "ESCOVAS" POR SEREM GENÉRICAS.