ONCO MED

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PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUULIDADE INSTAURADO. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. NÃO HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ATRAVÉS DA PET. WB 810070056418, DE 06/08/2007. DECLARO NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISOS V E XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL REG. 819755230

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CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA ONCOMED CENTRO PREV. E TRAT. DE DOENÇAS NEOPLASICAS LTDA. APRESENTAR CÓPIA DE SEU CONTRATO SOCIAL, DEVIDAMENTE DATADO E REGISTRADO NA RESPECTIVA JUNTA COMERCIAL, PARA A COMPROVAÇÃO DO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS SOB O SUPRACITADO NOME COMERCIAL, HAJA VISTA A ALEGAÇÃO DO ART. 124, V, DA LPI.

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Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. AUDIFAR ONCOMED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (BR/SP)

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COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

TRANSFERIDO O SERVIÇO DE "UTI MÓVEL" PARA A ESPECIFICAÇÃO DA PET. 020050066928 POR SER A NCL(8) 44 A MAIS ADEQUADA.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

819656305 REG.C/PAN.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.