ROTA ROMÂNTICA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190157304 (22/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ROTA ROMÂNTICA - AMRR Procurador: C. W. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 16190000012 (02/08/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VIVIANE JANELLI COMUNICAÇÃO E EMPREDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares, datados entre 20/05/2014 e 20/05/2019, que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que as provas devem conter identificação do titular da marca (ex. razão social, cnpj, endereço).

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190157304 (22/05/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ROTA ROMÂNTICA - AMRR Procurador: C. W. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150154282 (19/06/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VIVIANE JANELLI COM E EMP COMERCIAIS LTDA ME

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

RETIRADOS DAS ESPECIFICAÇÕES OS SERVIÇOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REIVINDICADA.

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

180

PET.(RS)005615, DE 10/07/2003, COM BASE NO INC. I DO ART. 219 DA LPI.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ARQUIVAMENTO NA RPI 1790, DE 26/04/2005, E EXIGÊNCIA NA RPI 1682, DE 01/04/2003, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁGRAFO PRIMEIRO DOA RT. 159 DA LPI

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DAS PETIÇÕES 007691 E 007962, DE 01/10/01, VISTO QUE ALGUNS DESTES SERVIÇOS NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE APRESENTADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, ASSIM COMO ALGUNS NÃO SE REFEREM À CLASSE NACIONAL 38.10/30/60.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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