ICO

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO E PETIÇÃO PREJUDICADA, PUBLICADOS NA RPI 1557, DE 07/11/2000, VISTO ERRO MATERIAL.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PETS (RJ) 010111 E (RJ) 010112, AMBAS DE 03/03/2000, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE AS CLASSES INTERNACIONAIS REIVINDICADAS NÃO CORRESPONDEM À CLASSE NACIONAL REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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