INAE

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS535

Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

Protocolo: 850210087638 (04/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido parcialmente. Mantida a concessão do registro com a alteração da especificação para "ESTUDOS PARA PROJETOS TÉCNICOS E PESQUISAS."

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210087638 (04/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190175392 (04/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190430063 (26/12/2019) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190373852 (08/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de aditamento a caducidade protocolada fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190430063 (26/12/2019) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário específico (código de serviço 800), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Observe que foi protocolada erroneamente a petição referente à "manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso" isenta de retribuição. A complementação solicitada deve corresponder ao valor da petição de "cumprimento de exigência" (código de serviço 340).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190280675 (29/08/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para todos os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190175392 (04/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140019908 (28/01/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

403

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO V DO ART. 124 DA LPI

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: INAE INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO DE EXECUTIVOS S/C LTDA(BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PEDROLINA ALMEIDA CARVALHO