KVAERNER

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160284892 (16/12/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: INTELLECTUAL PROPERTY HOLDINGS AS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.2 - AKER MARITIME ASACED.1 - KVAERNER ASA. RETIFICAÇÃO DA RPI 2200 DE 05/03/2013, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.2 - AKER MARITIME FINANCE ASCED.1 - KVAERNER ASA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES ALTERADOS.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI Nº 2191 DE 02/01/2013, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.2 - AKER MARITIME FINANCE ASCED.1 - KVAERNER A S

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

403

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (RJ) 019564 DE 30/05/97, TENDO EM VISTA ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO *INT. MOMSEN

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO DA RPI 1374, DE 01/04/97 TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE TRANSFERENCIA PROTOCOLADA PARA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA EM NOME DA TITULAR DO PEDIDO

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 817694536 * INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PEDS. 817694536 E 817694579 *INT. MOMSEN,LEONARDOS & CIA