CAÇA PALAVRA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260231248 (22/09/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000013 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA [BR/RJ] Detalhes do despacho:Assunto: Anotação de decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 0027697-07.2012.4.02.5101 - 31ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52400.049293/2012-46 - Registros e Pedidos de Marca de titularidade de EDIOURO PUBLICACOES LTDA. - Conforme decisão do TRF da 2ª Região, em provimento de apelação, foi julgado IMPROCEDENTE o pedido de nulidade ou caducidade ou indeferimento de pedidos e registros de marca. Os pedidos que estavam em trâmite voltam ao status inicial antes da demanda judicial, os registros permanecem em vigor, exceto os que tiveram a vigência expirada por não prorrogação.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850170318715 (11/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): DJ & AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:até decisão da ação judicial tramitando na trigésima primeira VF/RJ, nº 0027697-07.2012.4.02.5101 e INPI nº 52400.049293/2012, impetrada pela requerente da caducidade DJ & AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA, objetivando a nulidade e caducidade do registro. Sobrestadores:Petição 301160000013 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 007565380 (CAÇA PALAVRA) / Petição 301160000013 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 007565380 (CAÇA PALAVRA)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170318715 (11/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: DJ & AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850120078263 (25/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DJ & AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas por empresa licenciada pelo titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850120078263.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850120078263 (25/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: DJ & AS COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160114027 (27/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE – TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF DO RIO DE JANEIROREFERÊNCIAS:PROCESSO INPI N.º 52400.049293/2012AO 0027697-07.2012.4.02.5101

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (RJ) 810060001878, DE 25/09/2006, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA EM NOME DO TITULAR. INT. MONTAURY PIMENTA MACHADO & LIOCE S/C LTDA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - EDIOURO S/A

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990