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RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 DO Art. 93 do CPI.
*INT MARCONNI DA SILVA RODRIGUES
RPI 1255
20/12/1994
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Dado oficial do INPI
OUROMINAS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro ExtintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/05/75
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/06/80
- Extinto10/06/00
Registro concedido em 10/06/1980 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 20/12/1994. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro Extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
20/12/1994
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
14
Data de depósito
21/05/1975
Data de registro
10/06/1980
Data de expiração
10/06/2000
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
OUROMINAS ADMINISTRACAO DE BENS MOVEL LTDA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 14
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 14
Metais preciosos e semi-preciosos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
660
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
DEVE A TITULAR APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA MARCA NA COMERCILIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELO REGISTRO NO PERIODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO. *INT. MARCONNI DA SILVA RODRIGUES.
RPI 1187
31/08/1993
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE - REG. COMERCIAL OUROMINAS LTDA (BR/MT) *INT. MARCONNI DA SILVA RODRIGUES
RPI 1161
02/03/1993
910
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
INT. MARCONNI DA SILVA RODRIGUES
RPI 1141
13/10/1992
690
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
APRESENTE DOCS. FISCAIS EMITIDOS NO PERIODO DE 12/03/88 A 12/03/90 ONDE CONSTE OS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA, OBJ. DO REG. CADUCANDO E QUE COMPROVEO SEU USO EM ESCALA COMERCIAL *INT. MARCONI DA SILVA RODRIGUES
RPI 1122
02/06/1992
795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 1112, DE 24/03/92, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE *INT. MARCONI DA SILVA RODRIGUES
RPI 1122
02/06/1992
900
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT O PROPRIO
RPI 1112
24/03/1992
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "OURO" *INT O PROPRIO
RPI 1054
13/02/1991
550
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ COMERCIAL OUROMINAS LTDA (BR/SP) PET 007748 D E12/03/90 *INT O PROPRIO
RPI 1054
13/02/1991
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