PLUMA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130233139 (29/11/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFECCOES SHANILLA LTDA ME Procurador: C. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850130233139 (29/11/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFECCOES SHANILLA LTDA ME Procurador: C. S. (pessoa física)

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. - PLUMA IND E COM LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO.INT.: ARARIPE E ASSOCIADOS.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

745

PET.(RJ) 038899, DE 13/09/2001, PEDIDO DE CADUCIDADE. *INT. ARARIPE & ASSOCIADOS

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. WAL - MART STORES, INC. (US). PET.(RJ) 034088, DE 13/08/2001.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. COMERCIAL ROCLA LTDA (BR/MG) RETIFICAÇÃO DA RPI 1190, DE 21/09/93 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT. PAULO C. OLIVEIRA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. COMERCIAL ROCLA LTDA (BR/MG) RETIFICAÇÃO DA RPI 1125 DE 23/06/92 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR *INT. PAULO C. DE OLIVEIRA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. COMERCIAL ROCLA LTDA (BR/MG) *INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1073 , DE 25/06/91 , TENDO EM VISTA PET (RJ) 031148 DE 06/07/90 COM DOCUMENTOS DE ESCLARECIMENTO * INT. PAULO C. OLIVEIRA E CIA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. PAULO C. OLIVEIRA E CIA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NOPERÍODO DE 24/05/87 A 24/05/89 QUE COMPROVE O USO EFETIVO DA MARCA EM ESCALA COMERCIAL * INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) PET (SP) 017743 , DE 24/05/89 INT. PAULO C OLIVEIRA & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. PAULO C OLIVEIRA & CIA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910