ROCHEDO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230334141 (18/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRUNO EDUARDO RODRIGUES 61399820303 Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230397616 (21/08/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: C IRMÃOS INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA Cedente: AGRESTE BEBIDAS LIMITADA [BR] Cessionário: C IRMÃOS INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230334141 (18/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRUNO EDUARDO RODRIGUES 61399820303 Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200027440 (23/01/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AGRESTE BEBIDAS LTDA Procurador: MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE ANULAÇÃO DO REGISTRO DA MARCA "ROCHEDO", DEPOSITADA SOB O Nº 007209762.AÇÃO ORDINÁRIA DA QUINTA VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO - AO Nº 7165650 - INPI Nº 1760/85.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CóPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA O OBJETO SOCIAL DO TITULAR.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. ANTONIO JOSE ARRUDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE RETRIBUIÇÃO DEVIDA MARCA NOMINATIVA NO EXATO VALOR FIXADO TABELA EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGENCIA RECOLHA , TAMBEM RETRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA*INT.ANTONIO JOSE ARRUDA

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.