PARAFLU 11

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850230594598 (05/12/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230010398 (17/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de LARING S.A., em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5115852-12.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012967/2023-18], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo de reforma do indeferimento do pedido de caducidade do registro nº 007159587.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800200132864 (24/04/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista o Registro de marca extinto, conforme publicação na RPI 2497 em 13/11/2018.

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850160218169 (30/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): LARING S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160218169 (30/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LARING S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 18110049397 (16/12/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: LARING S.A. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. A Requerida comprovou através da documentação trazida o uso da marca no período sob investigação.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. 018110049397 (SP), DE 16/12/2011REQ. LARING S. A. (AR)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2002, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE DESPACHO, UMA VEZ QUE A CITADA TRANSFERÊNCIA JÁ HAVIA SIDO PUBLICADA NA RPI 2001.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - FL SELENIA S.p.A.NOME E SEDE ALTERADOS.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - FL SELENIA S.P.A.NOME E SEDE ALTERADOS.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. MAGNETI MARELLI S.P.A ( IT ) NOME ALTERADO ( COMO RETIFICAÇÃO DA RPI: 1616, DE 26/12/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL).

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE NOME, PUBLICADO NA RPI: 1683, DE 08/04/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. MAGNETI MARELLI S.P.A

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.FIAT LUBRIFICANTI S.R.L (IT)

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. DANNEMANN

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. FIAT LUBRIFICANTI S.P.A (IT) * INT. DANNEMANN