ITAMBE

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDUSTRIA E COMÉRCIO CAFÉ SERRO LTDA

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

-TRÂNSITO EM JULGADO - ACÓRDÃO DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO EGRÉGIO TRIBUNAL FDERAL REGIONAL DA 2ª REGIÃO, QUE POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, MANTENDO DESSE MODO O ATO ADMINISTRATIVO QUE TRANSFERIU O PRESENTE REGISTRO. (AÇÃO ORDINÁRIA Nº 950020809-1). PROCESSO INPI Nº 52400002092.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA ( PRIMEIRA VF/RJ) Nº 97.0079271-4 / Nº INPI 000579/00.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (BR.MG) PET. 000322 DE 27/01/97.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1349, DE 08/10/96, POR DETERMINAÇÃO JUDICAL DF. 538/97-5 17 VF- RJ *INT LUSIR AGENCIA DE MARCAS E PATENTES

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDUSTRIA E COMERCIO CAFE SERRO LTDA (BR/MG), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1344, DE 03/09/96. POR INCORREÇÃONO NOME DO TITULAR. * INT LUSIR AGENCIA DE MARCAS E PATENTES

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDUSTRIA E COMERCIO CAFE SERRO LTDA. (BR/MG). * INT LUSIR AGENCIA DE MARCAS E PATENTES

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

E APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE VIGENTE NA EPOCA DA CESSAO DA MARCA, BEMCOMO IDENTIFIQUE OS SIGNATARIOS DO DOCUMENTO DE CESSÃO * INT LUSIR AGENCIA DE MARCAS E PATENTES

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

AÇÃO ORDINÁRIA DECIMA SETIMA VF/RJ. * INT REGINA CELIA QUERIDO LIMA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

853

*INT. REGINA CELIA QUERIDO LIMA SANTOS

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. CARLOS JOSÉ LINHARES

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. O PRÓPRIO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

670

NA FORMA ORINALMENTE CONCEDIDA (RETIFICAÇÃO DA RPI 1011, DE 27/03/90 POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR) *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA RPI 1042, DE 20/11/90, POR ERRO MATERIAL *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. O PRÓPRIO

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

670

NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDO *INT. O PRÓPRIO

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (BR/MG) PET(MG) 001863 ,DE 05/05/89 *INT. DJALMA DIAS DA SILVA