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MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.
MANTIDO O ARQUIVAMENTO "EX-OFFICIO" PUBLICADO NA RPI 2004, DE 02/06/2009.
RPI 2070
08/09/2010